Advogados pedem prisão domiciliar para Arruda

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Câmara conclui aprovação de MP que obriga planos de saúde a cobrir tratamento oral contra câncer

Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro.

Médico não recomendou prisão domiciliar para Genoino

, que o deputado deva cumprir pena obrigatoriamente em regime domiciliar

Prisão domiciliar restringe visita de advogado

A prisão, antes da condenação definitiva, deve ser fundada em evidentes indícios da materialidade do crime

Distrito Federal é condenado a fornecer fraldas à criança portadora de enfermidade grave

descartáveis para uso domiciliar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, enquanto subsistir sua enfermidade.

Habeas Corpus. Furto Qualificado. Prisão Domiciliar

Acusada mãe de menor de 12 anos. Situação excepcional.

Prisão domiciliar do ex-juiz é cassada

Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena

Operação Judas: acusados estão em prisão domiciliar

Acusados será mantidos sob regime de prisão domiciliar, a ser cumprida interruptamente sob escolta policial

Ministra defere prisão domiciliar a advogada

A advogada foi presa em flagrante pela suposta prática de tráfico de drogas

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Criminal. Habeas corpus. Latrocínio tentado.

Progressão ao regime aberto. Concessão de prisão domiciliar.

Projeto considera legítima defesa agressão a invasor de domicílio

Alteração pretende resguardar o ambiente domiciliar do cidadão de bem

Tratamento gratuito do diabetes

O presente artigo discorre sobre o tratamento gratuito do Diabetes.

Erro em tratamento odontológico.

Cirurgia para extração de dente "siso". Conduta negligente em pós-operatório.

Crime, tratamento sem prisão?

Se, na cidade pequena, um raio de humanidade ainda podia penetrar nas cadeias, na grande cidade a prisão é lugar de onde se proscreveu inteiramente qualquer traço humano

É nula cláusula que limita tratamento de saúde de portador de Síndrome de Down

Além de custear todo o tratamento fonoaudiólogo necessário a melhoria de vida do autor, bem como

Leis que Asseguram os Direitos dos Pacientes com Câncer de Próstata

Leis garantem aos pacientes com câncer de próstata acesso rápido ao tratamento, cobertura por planos e benefícios previdenciários e fiscais.

Tratamento desigual aos subordinados.

Etiqueta social. Comportamento de liderança.

Danos morais. Tratamento desrespeitoso.

Configuração.